Termos e Condições

1. Identificação

Este site é propriedade da Palma Interiores, com sede em Rua dos Reis Magos, 412, 4905-517 Mujães, Viana do Castelo, email palmainteriores@gmail.com. Os restantes dados de identificação constam no início desta página.

2. Objeto do site

O site tem caráter informativo: apresenta os serviços, projetos e contactos da Palma Interiores. Não é possível comprar produtos ou serviços através do site.

3. Pedidos de orçamento

Os pedidos de orçamento feitos através do site, do WhatsApp, do telefone ou do email não são vinculativos para nenhuma das partes. As condições finais (preço, prazos, materiais e forma de pagamento) constam apenas da proposta escrita apresentada ao cliente e aceite por este.

4. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, logótipos e restantes conteúdos deste site pertencem à Palma Interiores ou foram usados com autorização dos respetivos titulares, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e de propriedade industrial. Não é permitida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de responsabilidade

Procuramos manter a informação do site correta e atualizada, mas ela pode conter imprecisões ou estar desatualizada. As imagens de projetos são ilustrativas. A Palma Interiores não se responsabiliza por danos resultantes do uso do site ou de interrupções no seu funcionamento, salvo nos casos previstos na lei.

6. Links externos

O site contém links para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais, WhatsApp ou Google Maps). Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pelas suas políticas de privacidade.

7. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Viana do Castelo, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores.

8. Livro de Reclamações

A Palma Interiores dispõe de Livro de Reclamações em formato físico, nas suas instalações, e em formato eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

9. Resolução alternativa de litígios de consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para a zona de Viana do Castelo, a entidade competente é o CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt). Mais informações no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.